Governo dos EUA quer registo de pesquisas de pornografia do Google
O rei dos motores de busca de busca está a bater o pé à administração Bush e recusa-se a entregar os registos de pesquisas de pornografia realizadas no motor de busca Google. Com esta decisão, o Google recusa acatar a requisição apresentada pelo Governo dos EUA, que pretende utilizar os registos de pesquisa de pornografia como prova de que se justifica a aplicação de leis de protecção de menores face a conteúdos sexualmente explícitos.
O caso teve início em 1998, quando a associação de defesa da liberdade de expressão American Civil Liberties Union(ACLU) interpôs um processo em tribunal contra uma lei que dá pelo nome de Child Online Protection Act, que prevê punições para quem disponibiliza ou incentiva o acesso a conteúdos pornográficos a menores.
Os responsáveis da ACLU defendem que esta lei viola o direito à liberdade de expressão consagrada pela Constituição Americana e é menos eficaz que a instalação de filtros que impedem a visualização de conteúdos “adultos” nos computadores domésticos.
O caso arrastou-se de tribunal em tribunal – já passou mesmo pelo todo-poderoso Supremo Tribunal que acabou por suspender a lei – até que o Governo Norte-americano, recentemente, decidiu requisitar a vários motores de busca os registos das pesquisas de pornografia a vários motores de busca, a fim de angariar provas de que a actual lei se justifica.
O Governo pretende que o Google forneça uma amostra de um milhão de sites “picantes” que estejam indexados a este motor de busca e ainda todo os textos inseridos pelos utilizadores nas buscas efectuadas durante uma semana inteira.
O Google recusou e lembra que não participa nesta guerra judicial e que é assim que pretende manter-se nos próximos tempos, informa a IDG News Service.
Só o Google terá rejeitado a requisição do Governo – todos os outros motores de busca, cujos nomes não foram anunciados, terão aceite fornecer os dados em questão.
Fonte: Exame Informática
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on terça-feira, janeiro 24, 2006 at 01:49.
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